II SÉRIE-B — NÚMERO 87 2 N.º 1619/XI (2.ª) — Da Deputada Francisca Almeida (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a pergunta 2373/XI (1.ª) - Capital Europeia da Cultura/Guimarães 2012.
N.º 1620/XI (2.ª) — Dos Deputados Maria da Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Fernando Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dragagens na zona inferior da Lagoa de Óbidos.
N.º 1621/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações de Constância.
N.º 1622/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, no concelho de Baião.
N.º 1623/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.
N.º 1624/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio de Natal na empresa Bomcorte, em Paços de Ferreira.
N.º 1625/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Museu Agrícola de Vila do Conde.
N.º 1626/XI (2.ª) — Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a utilização abusiva de estagiários no sector do turismo (insistência).
N.º 1627/XI (2.ª) — Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização de giros de distribuição de correspondência (insistência).
Respostas [n.os 1173, 1182, 1185, 1188, 1190, 1201, 1224, 1225, 1248, 1285, 1289, 1296, 1339, 1384 e 1494/XI (2.ª): Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1173/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ausência de pagamentos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1182/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a colocação, pela Comissão Europeia, de Portugal em tribunal por incumprimento dos valores-limite da qualidade do ar.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1185/XI (2.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o contrato de patrocínio com a Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1188/XI (2.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-P), sobre as sugestões de política laboral da União Europeia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1190/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as alterações ao Código do Trabalho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1201/XI (2.ª) dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o não pagamento e redução de ajudas de custo a técnicos das direcções regionais de agricultura e pescas.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1224/XI (2.ª) dos Deputados João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a suborçamentação nas Forças Armadas.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1225/XI (2.ª) dos Deputados João Rebelo, Durval Tiago Ferreira e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a reivindicação de promoção.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1248/XI (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a devolução de verbas no âmbito das ajudas do FEAGA.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1285/XI (2.ª) dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a Academia de Música da Sociedade Filarmónica Vizelense.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1289/XI (2.ª) das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP), sobre o Externato Capitão Santiago de Carvalho, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1296/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a violação do direito à greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1339/XI (2.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o financiamento das escolas do ensino particular e cooperativo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1384/XI (2.ª) dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre os técnicos dos centros de recursos para a inclusão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1494/XI (2.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre o não pagamento dos salários de professores das AEG pela Universidade de Aveiro.
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