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II SÉRIE-B — NÚMERO 101 2 N.º 2134/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul.
N.º 2135/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Morais, Fernando Negrão e Luís Montenegro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo.
N.º 2136/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2137/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão.
N.º 2138/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização polémica da ETAR de ALvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital.
N.º 2139/XI (2.ª) – Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
N.º 2140/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete.
N.º 2141/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o âmbito de abrangência do Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro.
N.º 2142/XI (2.ª) – Dos Deputados Heitor Sousa e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.
N.º 2143/XI (2.ª) – Dos Deputados José Manuel Pureza e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego.
N.º 2144/XI (2.ª) – Dos Deputados José Manuel Pureza e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego.
N.º 2145/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as razões orçamentais que levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento.
N.º 2146/XI (2.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre a clarificação dos requisitos de candidatura de escolas a celebração de contratos de associação.
N.º 2147/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do Cartão de Cidadão nos hospitais públicos.
N.º 2148/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o facto de a DGEG contrariar a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro.
N.º 2149/XI (2.ª) – Da Deputada Inês de Medeiros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa.
N.º 2150/XI (2.ª) – Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Finanças de Vila Nova de Gaia.
N.º 2151/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os complexos do Governo português para com a Comunidade Cristã.
N.º 2152/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a manutenção da situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra.
N.º 2153/XI (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda.
N.º 2154/XI (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda.
N.º 2155/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro das extensões de saúde do concelho do Cadaval.
N.º 2156/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril.
N.º 2157/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA.
N.º 2158/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos.
N.º 2159/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira.
N.º 2160/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a facturação bimestral por parte da EPAL.
N.º 2161/XI (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o ProgramaQuadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.
N.º 2162/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade no British Hospital.
N.º 2163/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a instalação da Loja do Cidadão no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2164/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores das pedreiras.
Respostas [n.os 1665, 2216, 2754, 4300, 4828 e 5043/XI (1.ª) e n.os 575, 597, 665, 721, 916, 1078, 1161, 1241, 1245, 1346, 1470, 1497 e 1515/XI (2.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1665/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o projecto de execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: ligação com a A2, no distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2216/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o projecto de execução do IC 32, troço 4, Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2754/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Conferência de Facturas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4300/XI (1.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a provedoria da comunidade portuguesa de São Paulo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4828/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a situação de degradação das condições do IC20, “Via rápida” Almada/Costa da Caparica, distrito de Setúbal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 5043/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo d'Ávila e José Consultar Diário Original