5 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 433/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12] N.º 438/XI (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22] N.º 439/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About the Future SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23] N.º 441/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28] N.º 442/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30] N.º 447/XI (1.ª)-AC Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-28 Comparador Público das Parcerias PúblicoPrivadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13] N.º 523/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40] N.º 540/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 6 - 7] N.º 543/XI (1.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 140 Supl., 201006-08 pág 12 - 14] N.º 547/XI (1.ª)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do Concelho de Ourém [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 10 - 11] N.º 552/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 5 - 6] N.º 554/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 9 - 10] N.º 555/XI (1.ª)-AC Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila Verde dos Francos [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 11 - 12] N.º 556/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim - Albernoa (IP2) [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 13 - 14] N.º 557/XI (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 15] N.º 563/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 26 - 27] N.º 564/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 28 - 29] N.º 565/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 30 - 31] N.º 566/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 32 - 33] N.º 567/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 34 - 35] N.º 568/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 36 - 37] N.º 569/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 38 - 39] N.º 570/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 40 - 41] N.º 571/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 42 - 43] N.º 572/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria 2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 44 - 45]