8 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 65/XI (2.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4] N.º 66/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de a Fundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18] N.º 69/XI (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 8 - 9] N.º 71/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento do Estado para 2011.
[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7] N.º 77/XI (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20] N.º 137/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55] N.º 139/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2101-11-26 Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4º Supl., 201011-29 pág 6] N.º 140/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5] N.º 142/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-29 Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 8 - 9] N.º 143/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11] N.º 145/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15] N.º 146/XI (2.ª)-AC José Gusmão (BE) Administração de Região Hidrográfica do Tejo 2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17] N.º 149/XI (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-12-09 Distribuição de Rendimentos 2009 [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 6 - 7] N.º 210/XI (2.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14] N.º 222/XI (2.ª)-AC Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-10 Dados para a avaliação do desempenho do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 26 - 27] N.º 223/XI (2.ª)-AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-10 Preocupação com situação das instalações da Cerciportalegre [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 28 - 34] N.º 224/XI (2.ª)-AC Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-12-09 Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 35] N.º 225/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento do Estado para 2011. N.º 226/XI (2.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) N.º 227/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital N.º 270/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância N.º 271/XI (2.ª)-AC José Gusmão (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-12-17 Suiniculturas na Ribeira de São João N.º 272/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-12-21 SITUAÇÃO DA ESCOLA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO, LISBOA N.º 276/XI (2.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-21 Hospitalar Tondela - Viseu N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]