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Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 104
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 297 a 311/XI (2.ª)-AC, n.os 836 a 854/XI (2.ª)-AL e n.os 31 e 32/XI (2.ª)-EI: N.º 297/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora.
N.º 298/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação, solicitando informação relativa às obras de recuperação da Escola Básica 2,3 Luís António Verney.
N.º 299/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal.
N.º 300/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do relatório sobre a situação económicosocial na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975.
N.º 301/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes.
N.º 302/XI (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o relatório e contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl.
N.º 303/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Fernando Marques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a concessão de subsídio.
N.º 304/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação de zona especial de protecção na ria Formosa.
N.º 305/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART- requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado.
N.º 306/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório da auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital.
N.º 307/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pedido de relatório da auditoria à actuação dos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 104 2 Administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital.
N.º 308/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue.
N.º 309/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde sobre o pedido de relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os.
N.º 310/XI (2.ª)-AC – Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP (IGESPAR), sobre a zona de protecção do Mosteiro de Odivelas.
N.º 311/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o relatório da auditoria à Administração da Sociedade Taguspark.
N.º 836/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Antonieta Guerreiro (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre transporte e vazadouro das telhas de amianto do Gimnodesportivo de Portimão.
N.º 837/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Antonieta Guerreiro (PSD) à Câmara Municipal de Portimão, solicitando documentação relativa ao Gimnodesportivo de Portimão.
N.º 838/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Celorico da Beira sobre o caminho público - Celorico da Beira.
N.º 839/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 840/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 841/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 842/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 843/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 844/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 845/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 846/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 847/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de São Pedro do Sul sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 848/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sátão sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 849/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santa Comba Dão sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 850/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tábua sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 851/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tondela sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 852/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 853/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 854/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vouzela sobre o ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
N.º 31/XI (2.ª)-EI – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas.
N.º 32/XI (2.ª)-EI – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) ao presidente da Autoridade da Concorrência sobre as limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis.
Respostas [n.os 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/XI (2.ª)-AC: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 152/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Nova Iorque.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 153/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Barcelona.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 154/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Madrid.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 155/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em São Paulo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 156/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Zurique.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 157/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Viena de Áustria.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 158/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Berlim.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 159/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Estocolmo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 160/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Moscovo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 161/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Joanesburgo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 162/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Praga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 163/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Varsóvia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 164/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Tóquio.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 165/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Equipa de Turismo de Portugal em Copenhaga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 171/XI (2.ª)-AC do Consultar Diário Original
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7 DE FEVEREIRO DE 2011 3 Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Ancara.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 172/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Istambul.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 173/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Atenas.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 174/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Moscovo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 175/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Bucareste.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 176/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Budapeste.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 177/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Bratislava.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 178/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Viena de Áustria.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 179/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Varsóvia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 180/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Praga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 181/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Berlim.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 182/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Copenhaga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 183/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Helsínquia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 184/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Estocolmo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 185/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Oslo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 186/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Milão.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 187/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Zurique.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 188/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Haia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 189/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Bruxelas.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 190/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Paris.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 191/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Londres.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 192/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Dublin.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 193/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Barcelona.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 194/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Madrid.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 195/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Mérida.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 196/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Vigo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 197/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP no Dubai.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 198/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Tóquio.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 199/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Seul.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 200/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Pequim.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 201/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Xangai.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 202/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Macau.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 203/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Jacarta.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 204/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Singapura.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 205/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Kuala Lumpur.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 206/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Nova Deli.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 207/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP no México.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 208/XI (2.ª)-AC do Consultar Diário Original
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II SÉRIE-B — NÚMERO 104 4 Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em São Francisco.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 209/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Toronto.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 210/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Nova Iorque.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 211/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Santiago do Chile.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 212/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Buenos Aires.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 213/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em São Paulo.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 214/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Caracas.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 215/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Tripoli.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 216/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Tunis.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 217/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Argel.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 218/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Rabat.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 219/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP na cidade da Praia, em Cabo Verde.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 220/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Luanda.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 221/XI (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Delegação da AICEP em Maputo.
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REQUERIMENTOS
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6 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º 297/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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8 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Informação relativa às obras de recuperação da Escola Básica 2,3 Luís António Verney Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º 298/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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9 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º 299/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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10 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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11 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Relatório sobre a situação económico-social na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975 Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 300/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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13 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes
não urgentes Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º 301/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) 13
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14 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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15 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adi Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º 302/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) 15
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16 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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18 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Destinatário: MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
REQUERIMENTO N.º 303/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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20 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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21 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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22 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Criação de zona especial de protecção na Ria Formosa Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º 304/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) Deputado(a)s: Palácio de São Bento, 28 de Janeiro de 2011.
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23 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º 305/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) 23
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24 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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25 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Relatório da auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 306/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) 25
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26 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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27 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Pedido de relatório da auditoria à actuação dos administradores da PT
no processo de aquisição da TVI/Media Capital
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 307/XI (2.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) 27
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28 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO Número 308/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA Número /X ( .ª)
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29 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
REQUERIMENTO Número 309/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA Número /X ( .ª) Assunto: Pedido de relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os Destinatário: Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 29
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30 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Zona de Protecção do Mosteiro de Odivelas
Destinatário: IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP REQUERIMENTO Número 310/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA Número /X ( .ª)
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31 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Relatório da auditoria à Administração da Sociedade Taguspark Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO Número 311/XI (2.ª)-AC
PERGUNTA Número /X ( .ª) 31
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32 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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33 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Transporte e vazadouro das telhas de amianto do Gimnodesportivo de Portimão Destinatário: Câmara Municipal de Portimão
REQUERIMENTO N.º 836/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) 33
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36 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Caminho Público - Celorico da Beira Destinatário: Câmara Municipal de Celorico da Beira
REQUERIMENTO N.º 838/XI (2.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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38 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Aguiar da Beira
REQUERIMENTO N.º 839/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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40 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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42 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Castro Daire
REQUERIMENTO N.º 840/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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46 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Carregal do Sal
REQUERIMENTO N.º 841/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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50 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Mangualde
REQUERIMENTO N.º 842/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Nelas
REQUERIMENTO N.º 843/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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58 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Mortágua
REQUERIMENTO N.º 844/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Frades
REQUERIMENTO N.º 845/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Penalva do Castelo
REQUERIMENTO N.º 846/XI (2.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
REQUERIMENTO N.º 847/XI (2.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Sátão
REQUERIMENTO N.º 848/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Santa Comba Dão
REQUERIMENTO N.º 849/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Tábua
REQUERIMENTO N.º 850/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 851/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Tondela
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REQUERIMENTO N.º 852/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Viseu
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94 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
REQUERIMENTO N.º 853/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
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98 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
REQUERIMENTO N.º 854/XI (2.ª)-AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Ponto de situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia Destinatário: Câmara Municipal de Vouzela
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102 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas Destinatário: Entidade Reguladora para a Comunicação Social
REQUERIMENTO N.º 31/XI (2.ª)-EI
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104 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
Assunto: Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis Destinatário: Presidente da Autoridade da Concorrência
REQUERIMENTO N.º 32/XI (2.ª)-EI
PERGUNTA N.º /XI ( )
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 152/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM NOVA IORQUE
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112 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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114 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Requerimento n.º 153/XI (2.ª)-AC, de 13 de Dezembro de 2010 - Equipa de Turismo de Portugal em Barcelona
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116 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
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120 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Requerimento n.º 154/XI (2.ª)-AC, de 13 de Dezembro de 2010 - Equipa de Turismo de Portugal em Madrid
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126 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Requerimento n.º 155/XI (2.ª)-AC, de 13 de Dezembro de 2010 - Equipa de Turismo de Portugal em São Paulo
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132 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 156/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM ZURIQUE
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138 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 157/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM VIENA DE ÁUSTRIA
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144 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 158/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM BERLIM
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150 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 159/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM ESTOCOLMO
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156 | II Série B - Número: 104 | 7 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 160/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM MOSCOVO
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ASSUNTO: REQUERIMENTOS N.° 161, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/XI (2.ª)-AC - DELEGAÇÕES DA AICEP
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 162/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM PRAGA
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 163/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM VARZÓVIA
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 164/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM TÓQUIO
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 165/XI (2.ª)-AC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - EQUIPA DO TURISMO DE PORTUGAL EM COPENHAGA
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