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Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 104

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 297 a 311/XI (2.ª)-AC, n.os 836 a 854/XI (2.ª)-AL e n.os 31 e 32/XI (2.ª)-EI: N.º 297/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora.
N.º 298/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação, solicitando informação relativa às obras de recuperação da Escola Básica 2,3 Luís António Verney.
N.º 299/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal.
N.º 300/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do relatório sobre a situação económicosocial na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975.
N.º 301/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes.
N.º 302/XI (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o relatório e contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl.
N.º 303/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Fernando Marques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a concessão de subsídio.
N.º 304/XI (2.ª)-AC – Dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação de zona especial de protecção na ria Formosa.
N.º 305/XI (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART- requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado.
N.º 306/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório da auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital.
N.º 307/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pedido de relatório da auditoria à actuação dos