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Terça-feira, 1 de Março de 2011 II Série-B — Número 122

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 337 a 344/XI (2.ª)-AC, n.os 856 a 895/XI (2.ª)-AL e n.os 68 e 69/XI (2.ª)-EI: N.º 337/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o «Projecto Impulso 08».
N.º 338/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a devolução de verbas referentes ao RPU.
N.º 339/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Direcção-Geral de Energia e Geologia) sobre a abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal.
N.º 340/XI (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o concurso para o cargo de subdirector regional do Centro do Instituto Português da Juventude.
N.º 341/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais.
N.º 342/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acordo entre a REFER e o município da Trofa de Julho de 2003.
N.º 343/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando uma informação relativa ao impacto da aplicação da entrada em vigor do previsto no artigo 23.º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 N.º 344/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Luís António Verney, no Beato, em Lisboa.
N.º 856/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Sátão sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 857/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Trofa sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 858/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 859/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Sernancelhe sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 860/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Tabuaço sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 861/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Tarouca sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 18 de Agosto — preparação para a inclusão no mercado de trabalho.
N.º 862/XI (2.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Tondela