480 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 3744/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão do Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3747/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3748/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-0624 pág 40 - 41] N.º 3750/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3751/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3754/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3756/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3757/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3759/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3761/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3765/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3766/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3767/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3771/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3772/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3773/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela [DAR II série B 151, 2010-0624]