483 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 3854/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 22 - 23] N.º 3855/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 24 - 25] N.º 3859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 7 - 11] N.º 3860/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da delegação de faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 12 - 13] N.º 3861/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.
[DAR II série B 161, 2010-0706 pág 14 - 15] N.º 3863/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 18 - 19] N.º 3864/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 20] N.º 3865/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 21 - 23] N.º 3869/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 29] N.º 3870/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 30] N.º 3871/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 31] N.º 3872/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 32] N.º 3873/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 33] N.º 3875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nova Esquadra para a 1ª Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 37 - 39] N.º 3876/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 40 - 42] N.º 3878/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 46 - 47] N.º 3880/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 50 - 51] N.º 3881/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 52 - 53] N.º 3885/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 61 - 63]