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Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 II Série-B — Número 4

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 51 a 100/XII (1.ª): N.º 51/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na valência de Cirurgia Vascular no Hospital S. Sebastião.
N.º 52/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Fão e Fernando Medina (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a supressão do serviço ferroviário de passageiros Valença/Vigo/Valença.
N.º 53/XII (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de excepção no Código Civil (Propriedade Horizontal).
N.º 54/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde de Gondifelos/Vila Nova de Famalicão.
N.º 55/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, L.da/MANHENTEX, Manhente/Barcelos.
N.º 56/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os problemas no Hospital Santa Maria Maior, Barcelos (i) contratação de técnicos sem concurso público (ii) atrasos nos pagamentos aos fornecedores.
N.º 57/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo.
N.º 58/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo.
N.º 59/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário.
N.º 60/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pagamento do Projecto ProDer - Jovem Agricultor Joel Soares Gonçalves, número do IFAP 750 2461.
N.º 61/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos.
N.º 62/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os problemas com a rede viária no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 63/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve).
N.º 64/XII (1.ª) – Do Deputado Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão da admissão de