II SÉRIE-B — NÚMERO 4 2 novos utentes nos serviços do Instituto da Droga e Toxicodependência.
N.º 65/XII (1.ª) – Das Deputadas Mariana Aiveca e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a redução da oferta formativa na Casa Pia de Lisboa, IP.
N.º 66/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a insolvência da Adega Cooperativa de Castelo de Paiva.
N.º 67/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de cuidados de saúde personalizados do Laranjeiro, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 68/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a preservação das embarcações tradicionais portuguesas no concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.º 69/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a poupança de 195 milhões de euros na racionalização da rede escolar.
N.º 70/XII (1.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento, por falta de pessoal, da delegação da Segurança Social de Vagos.
N.º 71/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição do rio Cobral, em Oliveira do Hospital.
N.º 72/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa Porta 65 – Jovem.
N.º 73/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa Alfasom, Venda Nova, Amadora.
N.º 74/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital de S. João da Madeira.
N.º 75/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de 96 km da Linha do Vale do Vouga.
N.º 76/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do ramal ferroviário Pampilhosa/Figueira da Foz.
N.º 77/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social do ensino superior.
N.º 78/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a candidatura e atribuição de bolsas de acção social escolar do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012.
N.º 79/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a «externalização» e situação actual do Estádio Universitário de Lisboa.
N.º 80/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve).
N.º 81/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a abertura nos fins-desemana e feriados, a pedido dos pescadores, da lota de Vila Real de Santo António (Algarve).
N.º 82/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o caudal reduzido do rio Tejo junto ao Castelo de Almourol.
N.º 83/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária de Vale Figueira.
N.º 84/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o FR - Fundo de Reestruturação.
N.º 85/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, de 17 de Julho de 2010).
N.º 86/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), sob controlo da ECS Capital.
N.º 87/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento ilegal de estabelecimentos da empresa "Só Peso".
N.º 88/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito/Guimarães, para consentirem na redução dos salários.
N.º 89/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem de nível da Linha do Norte em Vale Figueira.
N.º 90/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido.
N.º 91/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a privatização da Rádio e Televisão de Portugal, RTP e canais da RTP - Madeira e RTP – Açores.
N.º 92/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de meios e de vigilantes da natureza para a protecção das Berlengas.
N.º 93/XII (1.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o abandono de doentes nas unidades hospitalares do distrito de Setúbal.
N.º 94/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos nas farmácias.
N.º 95/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical.
N.º 96/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga.
N.º 97/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Gonçalves Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 98/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).
N.º 99/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações de correio e desagregação dos CTT.
N.º 100/XII (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a supressão de 30 mil horários na escola pública – dispensa massiva de docentes de quadro e contratados.
Nota: Os documentos anexos à pergunta n.º 90/XII (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.