112 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 38/XI (2.ª) - AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-1009 pág 8 - 10] N.º 43/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9] N.º 46/XI (2.ª) - AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 7 - 8] N.º 56/XI (2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 7] N.º 57/XI (2.ª) - AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 8 - 9] N.º 58/XI (2.ª) - AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 10] N.º 59/XI (2.ª) - AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de Informação ao abrigo do artº 156, alínea d), da Constituição da República e do artº 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 11] N.º 62/XI (2.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 7] N.º 64/XI (2.ª) - AC Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 9] N.º 139/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-1129 pág 6] N.º 142/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria PúblicoPrivada do Hospital de Cascais [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 8 - 9] N.º 147/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Funcionários do Quadro Interno do Ministério Negócios Estrangeiros [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 18] N.º 149/XI (2.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de Rendimentos 2009 [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 6 - 7] N.º 150/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Paris [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 4] N.º 151/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Toronto [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 5] N.º 152/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Nova Iorque [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 6] N.º 153/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Barcelona [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 7] N.º 154/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em Madrid [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 8] N.º 155/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Equipa de Turismo de Portugal em São Paulo [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 9]