116 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 220/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Luanda [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 24] N.º 221/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Maputo [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 25] N.º 222/XI (2.ª) - AC Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Dados para a avaliação do desempenho do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 26 - 27] N.º 223/XI (2.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Preocupação com situação das instalações da Cerciportalegre [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 28 - 34] N.º 224/XI (2.ª) - AC Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 35] N.º 271/XI (2.ª) - AC José Gusmão (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 5 - 6] N.º 272/XI (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO SITUAÇÃO DA ESCOLA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO, LISBOA [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 7 - 9] N.º 282/XI (2.ª) - AC António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 4] N.º 287/XI (2.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE Hospitais do SNS [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 8 - 9] N.º 290/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 14] N.º 308/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 28] N.º 318/XI (2.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 20 - 21] N.º 321/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 25 - 26] N.º 327/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 37 - 38] N.º 339/XI (2.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) Direcção-Geral de Energia e Geologia Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 7 - 8] N.º 345/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridade espanholas [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 5 - 6] N.º 355/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 8 - 9] N.º 364/XI (2.ª) - AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP Fim dos Programas Contacto [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 10 - 11] N.º 3/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13] N.º 7/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Albufeira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]