172 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1488/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104] N.º 1489/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107] N.º 1490/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110] N.º 1491/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113] N.º 1492/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116] N.º 1493/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119] N.º 1494/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III - Famalicão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122] N.º 1508/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164] N.º 1509/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167] N.º 1510/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa XI - Cascais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170] N.º 1511/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX – Algueirão - Rio de Mouro [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173] N.º 1512/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176] N.º 1513/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179] N.º 1515/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183] N.º 1527/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 207] N.º 1529/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 210 - 211] N.º 1546/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 247 - 249] N.º 1549/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 254 - 255] N.º 1559/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 274 - 276] N.º 1560/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 277 - 278]