173 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1565/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 8 - 9] N.º 1579/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40] N.º 1582/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48] N.º 1593/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69] N.º 1609/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106] N.º 1625/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8] N.º 1641/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 30 - 31] N.º 1648/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 48 - 49] N.º 1656/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-02 Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 76 - 77] N.º 1671/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106] N.º 1678/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 118] N.º 1691/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 29 - 30] N.º 1698/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 5 - 6] N.º 1699/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 7 - 9] N.º 1700/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 10 - 11] N.º 1706/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 22 - 23] N.º 1708/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 25 - 26] N.º 1717/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 40 - 41] N.º 1718/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 42 - 43] N.º 1726/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 58 - 60] N.º 1735/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 75 - 76]