181 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2065/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156] N.º 2066/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158] N.º 2067/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160] N.º 2068/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164] N.º 2076/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24 Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 17 - 18] N.º 2085/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 39 - 41] N.º 2115/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-26 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103] N.º 2121/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117] N.º 2123/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120] N.º 2131/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 9 - 10] N.º 2134/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 15] N.º 2144/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 33 - 34] N.º 2167/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30 Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 79 - 80] N.º 2208/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 34 - 35] N.º 2212/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 42 - 45] N.º 2219/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 56 - 58] N.º 2236/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2241/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2242/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2246/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]