183 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2419/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 115 - 116] N.º 2422/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 121 - 122] N.º 2423/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 123 - 124] N.º 2427/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8] N.º 2429/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14] N.º 2450/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-20 Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56] N.º 2459/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN CULTURA 2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78] N.º 2472/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 96 - 97] N.º 2482/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114] N.º 2487/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras - S. João da Pesqueira) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6] N.º 2489/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10] N.º 2493/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 19] N.º 2494/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 20] N.º 2498/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28] N.º 2507/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 48 - 49] N.º 2517/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 77] N.º 2518/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 78] N.º 2519/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 79] N.º 2520/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 80] N.º 2521/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 81] N.º 2522/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 82]