311 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3947/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) N.º 3948/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga N.º 3949/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga N.º 3950/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-09 (i)situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla

N.º 3951/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-09 (i) situação dos profissionais do Hospital de S.
Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla

N.º 3952/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-11 Sobre a situação dos trabalhadores do Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello N.º 3953/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-05-11 CTT - Viseu N.º 3954/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-05-16 Intervenção em arriba na Praia Manuel Lourenço, Albufeira, suspeita de beneficiar interesses privados N.º 3955/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-19 Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha N.º 3956/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-05-18 Acumulação de funções de Directores Clínicos de Hospitais N.º 3957/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-05-18 Ratos no Tribunal de Matosinhos N.º 3958/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-19 Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A N.º 3962/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-23 Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores N.º 3963/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social N.º 3964/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social N.º 3965/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA N.º 3966/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA N.º 3967/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-05-31 Elevadas taxas nas vacinas internacionais e ausência de isenções N.º 3968/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2011-05-31 Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia N.º 3969/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-31 Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011