312 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3970/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-05-25 Cortes de honorários no Instituto de Formação Profissional N.º 3971/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Nontitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal" N.º 3972/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2011-06-01 Reconhecimento da avaliação de professores que leccionaram na Madeira N.º 3973/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal" N.º 3975/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-06-14 Procedimento eleitoral - voto antecipado Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 19/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43] N.º 22/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47] N.º 23/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49] N.º 25/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54] N.º 29/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62] N.º 30/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64] N.º 34/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-102009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72] N.º 35/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73] N.º 37/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77] N.º 38/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]