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408 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3320/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 15 - 16] N.º 3321/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APA, Administração do Porto de Aveiro, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 17 - 18] N.º 3322/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 19 - 20] N.º 3323/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Criação da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 21 - 22] N.º 3325/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Criação da escola Superior de Desporto de Braga; andebol [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 25 - 26] N.º 3328/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 31 - 32] N.º 3329/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 33 - 34] N.º 3332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 39 - 40] N.º 3333/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Armamar [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 41 - 42] N.º 3334/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 43 - 45] N.º 3337/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto imobiliário [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 50 - 51] N.º 3340/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 59 - 60] N.º 3341/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 61 - 62] N.º 3343/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 65] N.º 3345/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 69 - 71] N.º 3347/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro (PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 74 - 76]