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409 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3349/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 78] N.º 3350/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 79 - 82] N.º 3353/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da Lusa [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 89 - 90] N.º 3356/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 96 - 97] N.º 3357/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 98 - 99] N.º 3360/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 104 - 105] N.º 3368/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 121 - 122] N.º 3369/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 123 - 124] N.º 3370/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 125 - 126] N.º 3372/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Mudança de hospital de referência para habitantes de Penedono [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 128 - 129] N.º 3374/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de informação resulta em chumbos dos viticultores do Douro ao programa Vitis [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 132 - 133] N.º 3375/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 134 - 135] N.º 3376/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 136 - 137] N.º 3377/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 138 - 139] N.º 3378/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Criação de Empresa Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 140 - 141] N.º 3379/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 142 - 143]