414 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3511/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 14 - 15] N.º 3513/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no deferimento do requerimento de um subsídio de educação especial [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 19 - 20] N.º 3514/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 21 - 22] N.º 3515/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 23 - 24] N.º 3516/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 25 - 27] N.º 3517/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Águas de Portugal, SA Taxa de execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Águas de Portugal, SA [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 28 - 30] N.º 3518/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Fundo Português de Carbono Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 31 - 33] N.º 3522/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 40 - 41] N.º 3523/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) em Coruche [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 42] N.º 3524/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 43 - 44] N.º 3526/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 48 - 49] N.º 3528/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 52 - 53] N.º 3531/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 5] N.º 3534/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 8] N.º 3540/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 19 - 20] N.º 3546/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 26] N.º 3547/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 27 - 28] N.º 3548/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 29 - 30] N.º 3549/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 31 - 33] N.º 3550/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 34 - 36] N.º 3551/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 37 - 38]