490 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1875/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redistribuição da Derrama dos Municípios [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 14 - 15] N.º 1878/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Subsídio de Insularidade aos funcionários da Administração Central na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 20 - 21] N.º 1879/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suíça [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 22 - 23] N.º 1884/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação policial no final do plenário da Frente Comum [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 30 - 32] N.º 1885/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Maconde [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 33 - 35] N.º 1887/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 38 - 39] N.º 1888/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes) [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 40 - 41] N.º 1890/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 43 - 44] N.º 1893/XI (2.ª) Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Remoção de telhas de amianto nos Centros de Saúde no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 49 - 52] N.º 1897/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Vamos assistir a dizimação total das palmeiras sem fazer nada? [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 59 - 62] N.º 1898/XI (2.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Portaria n.º 427/2009, de 23 de Abril [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 63 - 64] N.º 1899/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.
[DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 65 - 66] N.º 1901/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de médicos de família na extensão de saúde de Santa Iria da Azóia, Centro de Saúde de Sacavém, concelho de Loures [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 70 - 71] N.º 1905/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de candidaturas do PRODER - Agro-Ambientais [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 10 - 13] N.º 1910/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de dunas e pinheiros em S. Jacinto [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 23 - 24] N.º 1912/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos prestados pela direcção do Cincork, Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 27 - 31]