485 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1638/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Colocação privada de dívida pública portuguesa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 24] N.º 1640/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Preservação e valorização do património da saúde na Colina de Santana, concelho de Lisboa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 27 - 28] N.º 1641/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Caprinicultura [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 29] N.º 1642/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 30 - 31] N.º 1648/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 47 - 49] N.º 1649/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Vila Real [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 50 - 52] N.º 1656/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Aveiro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 71 - 73] N.º 1659/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Braga [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 80 - 82] N.º 1661/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei nº 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 86 - 87] N.º 1669/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Conselho de Administração do BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 103 - 104] N.º 1676/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) MIN SAÚDE Novo Fármaco no combate à paramiloidose [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 117 - 119] N.º 1690/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Preocupações com a segurança da população do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1692/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Construção do novo Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1693/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes" [DAR II série B 89, 2011-01-20] N.º 1699/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-0321] N.º 1700/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-0321] N.º 1772/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 93 - 94] N.º 1773/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução Remuneratória na empresa Sociedade Pereira Pinto, Ldª Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 90, 2011-01-21 pág 95 - 96] N.º 1779/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citröen de Mangualde [DAR II série B 92 Supl., 201101-24 pág 8 - 9]