482 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1466/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 95 - 96] N.º 1469/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 102] N.º 1476/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Fernando Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 15] N.º 1478/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento de Centro de Emprego [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 17 - 18] N.º 1481/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 22 - 23] N.º 1484/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação no Destacamento de Trânsito do Porto [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 29 - 30] N.º 1488/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação de lista de espera no serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 37 - 38] N.º 1489/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Nun'Álvares - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 39 - 40] N.º 1491/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 42 - 43] N.º 1492/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 44 - 45] N.º 1495/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infraestruturas [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 50 - 51] N.º 1498/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contribuição sobre o Sector Bancário - Portaria [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 56 - 58] N.º 1499/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da linha de Leixões [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 59 - 61] N.º 1503/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., de Esmoriz [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 9 - 11] N.º 1509/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acordo bi-lateral com os EUA sobre cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 24 - 25] N.º 1510/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Quartel da GNR de Arouca [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 26 - 27] N.º 1511/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 28 - 30] N.º 1512/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 31 - 33] N.º 1516/XI (2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 39] N.º 1523/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 53 - 54] N.º 1524/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de condições no serviço de Urgência do Hospital de Portalegre [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 55 - 56]