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479 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1346/XI (2.ª) Jorge Duarte Costa (BE) PRIMEIRO-MINISTRO MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Voos de Guantanamo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 48 - 49] N.º 1349/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55] N.º 1350/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Orizicultores do Baixo-Mondego aguardam obras hidroagrícolas [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 56 - 57] N.º 1352/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22] N.º 1353/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63] N.º 1354/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65] N.º 1355/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67] N.º 1356/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69] N.º 1357/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71] N.º 1358/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73] N.º 1359/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Valença [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 74 - 75] N.º 1360/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Viana do Castelo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 76 - 77] N.º 1361/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 78 - 79] N.º 1362/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 80 - 81] N.º 1363/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 82 - 83] N.º 1364/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 84 - 85] N.º 1365/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Trofa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 86 - 87] N.º 1366/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 88 - 89] N.º 1367/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Póvoa de Varzim [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 90 - 91] N.º 1368/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho do Porto [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 92 - 93]