474 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1100/XI (2.ª) Clara Carneiro (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 25 - 26] N.º 1101/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Aplicação da lei do aborto (Lei nº 16/2007, de 17 de Abril) [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 27 - 29] N.º 1102/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Medidas adoptadas para minimização dos danos provocados pelo tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 30 - 32] N.º 1103/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha TGV [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 33 - 35] N.º 1109/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 49 - 50] N.º 1110/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em protesto de artistas [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 51 - 52] N.º 1111/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aldeia Avieira da Póvoa de Santa Iria ameaçada de demolição pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 53 - 55] N.º 1112/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 56 - 57] N.º 1114/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 59] N.º 1117/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Trabalhadores consulares [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 65] N.º 1137/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 103 - 104] N.º 1139/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no metro do Porto [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 4 - 5] N.º 1142/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunicação do director de informação da Lusa aos trabalhadores da Lusa que aderiram à Greve Geral [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 10 - 11] N.º 1145/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 16 - 18] N.º 1147/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do supermercado Intermarché, em Bombarral, distrito de Leiria [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 21 - 22] N.º 1149/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo - Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26] N.º 1150/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Invest+ [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 27 - 30] N.º 1153/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36] N.º 1155/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 39] N.º 1156/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegações da AICEP em Tóquio e Seul [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 40] N.º 1160/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Negrais, freguesia de Almargem do Bispo, Concelho de Sintra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 48]