475 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1164/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 54 - 55] N.º 1165/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 56 - 57] N.º 1166/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 58 - 59] N.º 1167/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 60 - 61] N.º 1175/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 77 - 78] N.º 1176/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80] N.º 1179/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 5 - 8] N.º 1181/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14] N.º 1182/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 15 - 16] N.º 1187/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 8 - 9] N.º 1188/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 10 - 11] N.º 1190/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 14 - 15] N.º 1193/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23] N.º 1194/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 24 - 25] N.º 1196/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29] N.º 1198/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32] N.º 1199/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34] N.º 1204/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 45 - 47] N.º 1205/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49] N.º 1206/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 50 - 51] N.º 1207/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54]