484 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1573/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 43] N.º 1579/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte d 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 65 - 66] N.º 1582/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda (ANGOR), Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 5] N.º 1583/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição causada pela Fábrica de Carvão "Vida Alegre", Soutelo, Espinho, Braga [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 6] N.º 1585/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, Landim, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 8] N.º 1587/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 10 - 12] N.º 1588/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (Variante à EN 103) [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 13 - 14] N.º 1589/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 15 - 16] N.º 1593/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça ¿Cincork¿ [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 22 - 23] N.º 1603/XI (2.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Funcionamento do programa e.Escola [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 6 - 7] N.º 1607/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 15] N.º 1609/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 18 - 19] N.º 1610/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento dos Supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II) [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 20 - 21] N.º 1612/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 26 - 29] N.º 1613/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 30 - 33] N.º 1623/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 53] N.º 1631/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 11 - 12] N.º 1634/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suicídio ocorrido no Hospital de S. Sebastião [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 17 - 18] N.º 1636/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL Exercícios militares conjuntos entre a marinha Portuguesa e a Marinha Real Marroquina [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 21] N.º 1637/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay-off ilegal em empresa cerâmica de Coja, Arganil [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 22 - 23]