513 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3069/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Contratos de Patrocínio com as Escolas da Música N.º 3075/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada N.º 3106/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Edifícios arrendados N.º 3107/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Edifícios arrendados N.º 3151/XI (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Financiamento do ensino da música N.º 3165/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN DEFESA NACIONAL "Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia N.º 3182/XI (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Vânia Jesus (PSD), Luís Vales (PSD) MIN EDUCAÇÃO Financiamento do Ensino da Música N.º 3200/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Número de mortos nas estradas Portuguesas N.º 3214/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN EDUCAÇÃO Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3225/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas N.º 3235/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares N.º 3241/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na empresa Lima Vanzeller & Leal, Lda., de Santa Maria da Feira N.º 3247/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX N.º 3256/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques" N.º 3262/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida N.º 3587/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Levantamento do sigilo bancário [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 36 - 37] N.º 3592/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Daniel Faria - Baltar (Paredes) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 44 - 45] N.º 3598/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto) [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 57 - 58] N.º 3606/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL Alterações de local de funcionamento da estrutura de Missão para os Assuntos do Mar [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 74]