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514 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3609/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DEFESA NACIONAL EDISOFT [DAR II série B 145 5.º supl., 2011-03-29 pág 79 - 80] N.º 3617/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Queda da grelha do tecto do refeitório da escola Secundária de Paredes [DAR II série B 147, 2011-0331 pág 13 - 14] N.º 3618/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dragagem da Lagoa de Óbidos [DAR II série B 147, 2011-0331 pág 15 - 16] N.º 3624/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 147, 2011-0331 pág 25] N.º 3695/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de Vimioso

N.º 3714/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa.
Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros N.º 3717/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Salinas da Figueira da Foz em más condições N.º 3737/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade financeira de micro crédito N.º 3743/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Acreditação de funcionários consulares N.º 3744/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2011 - EB 2,3 José Sanches N.º 3752/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escola da Sertã - Distrito de Castelo Branco" N.º 3782/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Roubo de gado no Baixo Vouga N.º 3786/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011 N.º 3792/XI (2.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da Lei relativa ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha N.º 3802/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consignação de 0,5% do IRS liquidado N.º 3806/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco N.º 3813/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA (Falta) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade N.º 3814/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Concurso público" para 10,9 milhões em software Microsoft N.º 3845/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração do fundo de pensões Gescartão autorizada pelo Instituto de Seguro de Portugal N.º 3848/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Projecto Self-Prevention do AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ? Douro