85 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XI (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5] N.º 3/XI (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6] N.º 4/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8] N.º 6/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5] N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7] N.º 8/XI (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8] N.º 10/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7] N.º 11/XI (1.ª)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8 - 10] N.º 12/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria PúblicoPrivado [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 11 - 14] N.º 13/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 15] N.º 16/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim/Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 19 - 20] N.º 18/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 23 - 24] N.º 19/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26] N.º 20/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29] N.º 22/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32] N.º 23/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33] N.º 24/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34] N.º 25/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 35] N.º 26/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 36]