86 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 29/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42] N.º 32/XI (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 46 - 47] N.º 33/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 48 - 51] N.º 34/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 52 - 55] N.º 35/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 56] N.º 37/XI (1.ª)-AC António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 4] N.º 38/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6] N.º 39/XI (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7] N.º 40/XI (1.ª)-AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 8 - 9] N.º 43/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9] N.º 44/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 10 - 11] N.º 45/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13] N.º 46/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 14 - 15] N.º 47/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 16 - 17] N.º 48/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19] N.º 49/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 20 - 21] N.º 50/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 22 - 23] N.º 51/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 24 - 25] N.º 52/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 26 - 27] N.º 53/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 28 - 30]