91 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 217/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24] N.º 219/XI (1.ª)-AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27] N.º 223/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34] N.º 228/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16] N.º 229/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19] N.º 230/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22] N.º 231/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25] N.º 232/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26] N.º 233/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG – Direcção-Geral de Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto estrada Porto/Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28] N.º 234/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6] N.º 237/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10] N.º 238/XI (1.ª)-AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luisa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11] N.º 240/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15] N.º 241/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17] N.º 243/XI (1.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 245/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13] N.º 247/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 251/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6]