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96 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 404/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94] N.º 405/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96] N.º 406/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98] N.º 407/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100] N.º 408/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102] N.º 409/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104] N.º 410/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106] N.º 411/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108] N.º 412/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110] N.º 413/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112] N.º 415/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 115 - 116] N.º 416/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 117 - 118] N.º 417/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viana do Castelo Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120] N.º 418/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Setúbal Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 121 - 122] N.º 420/XI (1.ª)-AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 125 - 126] N.º 422/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 129 - 130] N.º 424/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Castelo Branco Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134] N.º 427/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Coimbra Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 139 - 140] N.º 428/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 141 - 142] N.º 434/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14] N.º 435/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de documentação [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 15 - 16]