92 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 252/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8] N.º 253/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 255/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15] N.º 256/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18] N.º 257/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21] N.º 258/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24] N.º 259/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27] N.º 260/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30] N.º 261/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33] N.º 262/XI (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35] N.º 266/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 42 - 43] N.º 267/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45] N.º 272/XI (1.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Legibilidade da prescrição de medicamentos nas receitas médicas; caligrafia imperceptível [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 54 - 55] N.º 277/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64] N.º 281/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 71 - 72] N.º 285/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investimento público e empresarial na região do Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 79 - 80] N.º 286/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA Investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 81 - 82] N.º 289/XI (1.ª)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87] N.º 291/XI (1.ª)-AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8] N.º 293/XI (1.ª)-AC Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 10 - 11]