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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 26

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 378 a 388/XII (1.ª): N.º 378/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças sobre o crédito do BPN à Amorim Energia.
N.º 379/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os rastreios oftalmológicos por uma empresa privada nos centros de saúde da Guarda.
N.º 380/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público para gestão da Linha Saúde 24.
N.º 381/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.
N.º 382/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.
N.º 383/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.
N.º 384/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a valorização e requalificação do Rio Torto e da Ribeira de Panoias, em Braga.
N.º 385/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2011, que delega no Ministério da Saúde competências para proceder a contratualização com prestadores privados de serviços de saúde.
N.º 386/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de material clínico nos hospitais.
N.º 387/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da Tobis Portuguesa, SA.
N.º 388/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.
Respostas [n.os 106, 110, 111, 112, 116, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 106/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP), sobre a defesa da indústria de construção e reparação naval do Algarve.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 110/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a cessação de prestações familiares respeitantes ao subsídio de bonificação por deficiência.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 111/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as