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Sábado, 20 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 27

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 389 a 400/XII (1.ª): N.º 389/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a privatização da Rádio e Televisão de Portugal, RTP e canais da RTP-Madeira e RTP-Açores.
N.º 390/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência sobre a alteração ao número limite de alunos nas turmas 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 391/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a lista de espera para primeira consulta no Hospital de Braga.
N.º 392/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso a novo fármaco recomendado para a artrite reumatóide.
N.º 393/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a suspensão do Programa de Ocupação de Tempos Livres do IPJ.
N.º 394/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de condições na 6.ª Esquadra da PSP na Mouraria, em Lisboa.
N.º 395/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de árvores em Santa Maria da Feira.
N.º 396/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência sobre a Escola EB 2/3 Dr. Rui Grácio, no concelho de Sintra.
N.º 397/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do posto médico de Deixa-o-Resto, em Santiago do Cacém.
N.º 398/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da secção de recolha de sangue no Hospital São Teotónio, em Viseu.
N.º 399/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado com o Hospital da Cruz Vermelha.
N.º 400/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de acessibilidades ao Vale do Rio Jamor, em Oeiras.
Respostas [n.os 152, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 191, 194, 195, 197, 198, 199, 202, 205, 206, 207, 213, 216, 218, 219, 231, 233, 237, 253, 254 e 263/XII (1.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 152/XII (1.ª) da Deputada Maria Conceição Pereira (PSD), sobre dragagens na zona inferior da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 167/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a circulação ferroviária na Linha de Cascais.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 168/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP), sobre o financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 169/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a morosidade das obras de reabilitação dos pontões da Várzea