497 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4797/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4798/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4799/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Alentejo - Promoção e marketing territorial [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4800/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT04-0326-FEDER-00211 [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4801/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Plano de formação da CCDR Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4802/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Pirene Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4803/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4805/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4806/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4807/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4809/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4810/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4811/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4815/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4817/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4818/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-07-30] N.º 4820/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4821/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4822/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4823/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4825/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-08-09] N.º 4828/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de degradação das condições do IC20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09]