554 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2157/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 70] N.º 2159/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 72 - 73] N.º 2160/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Facturação bimestral por parte da EPAL [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 74 - 78] N.º 2161/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 79 - 80] N.º 2168/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção, investigação e fiscalização sobre possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa, no Baixo Alentejo [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 12 - 14] N.º 2172/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 24 - 26] N.º 2173/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regularização de IVA - Meios de Prova [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 27 - 29] N.º 2174/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de "Desempenho Positivo da Sociedade" [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 30 - 32] N.º 2175/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deduções à Colecta - Emissão de Factura [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 33 - 34] N.º 2176/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - Cumulatividade [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 35 - 36] N.º 2180/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Terrenos e Edifícios - contabilização [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 46 - 47] N.º 2183/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 51 - 52] N.º 2184/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 53 - 54] N.º 2185/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009 [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 55 - 56] N.º 2190/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Agência Lusa [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 66 - 67] N.º 2196/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 6] N.º 2198/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral (Distrito de Leiria) [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 8 - 9] N.º 2200/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 11 - 13] N.º 2203/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Moita [DAR II série B 107, 2011-02-10 pág 19 - 21]