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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 51

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 43, 44, 45 e 46/XII (1.ª)-AC e n.os 960, 961 e 962/XII (1.ª)-AL: N.º 43/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a assessoria financeira para privatizações na área da energia.
N.º 44/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto.
N.º 45/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as receitas dos jogos sociais.
N.º 46/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a auditoria e inquérito às "Facturas IDP".
N.º 960/XII (1.ª)-AL – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao à Câmara Municipal de Paredes de Coura sobre o estado da Casa Grande de Romarigães.
N.º 961/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao à Câmara Municipal de Lisboa sobre os polícias municipais.
N.º 962/XII (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao à Câmara Municipal de Lisboa sobre o combate ao desperdício alimentar na cidade de Lisboa.
Respostas [n.os 17, 20, 30, 34 e 35/XII (1.ª)-AC e n.os 72, 84, 99, 101, 186, 199, 212, 246, 310, 324, 362, 456, 483, 495, 508, 521, 653, 683, 728, 730, 735, 736, 755, 788, 791, 796, 818, 835, 875, 925, 931, 937, 938, 943, 946, 951, 953, 955 e 956/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 17/XII (1.ª)AC do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD), sobre a comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 20/XII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os relatórios dos grupos de trabalho sobre a reestruturação das carreiras militares.