106 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 821/XI (1.ª)-AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE Centro hospitalar Oeste Norte [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 5 - 6] N.º 829/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 7 - 8] N.º 831/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 12 - 13] N.º 833/XI (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 16] N.º 834/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17] N.º 839/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade Nacional de Protecção Civil Combate aos fogos florestais [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 6 - 12] N.º 841/XI (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 15 - 16] N.º 846/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 7 - 8] N.º 848/XI (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) Direcção-Geral do Tesouro Avaliação do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
[DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 4 - 5] N.º 850/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 8 - 9] N.º 1/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Dados do Sucesso escolar desagregados [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 4 - 6] N.º 2/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 7] N.º 3/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio (II) [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 8 - 9] N.º 5/XI (2.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra; demolição de habitação [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 11 - 13] N.º 6/XI (2.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 14 - 15] N.º 7/XI (2.ª)-AC Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000 [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 16 - 17] N.º 8/XI (2.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 18 - 19] N.º 9/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 20 - 21] N.º 19/XI (2.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 40] N.º 20/XI (2.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 41 - 42] N.º 25/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 51] N.º 26/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 4] N.º 30/XI (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 13 - 14]