111 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 290/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 14] N.º 308/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 28] N.º 318/XI (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 20 - 21] N.º 321/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 25 - 26] N.º 327/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 37 - 38] N.º 339/XI (2.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) Direcção-Geral de Energia e Geologia Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 7 - 8] N.º 345/XI (2.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridade espanholas [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 5 - 6] N.º 355/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 8 - 9] N.º 364/XI (2.ª)-AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP Fim dos Programas Contacto [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 10 - 11] N.º 3/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13] N.º 7/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Albufeira Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21] N.º 16/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39] N.º 29/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65] N.º 30/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67] N.º 33/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73] N.º 34/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Armamar Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75] N.º 42/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91] N.º 47/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 100 - 101] N.º 49/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Borba Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 104 - 105] N.º 52/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Bragança Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Bragança [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 110 - 111] N.º 60/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caminha Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caminha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 126 - 127] N.º 62/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cantanhede [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 130 - 131] N.º 64/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carregal do Sal Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do Sal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 134 - 135]