380 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3524/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 43 - 44] N.º 3526/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 48 - 49] N.º 3528/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 52 - 53] N.º 3531/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 5] N.º 3534/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 8] N.º 3540/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 19 - 20] N.º 3546/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 26] N.º 3547/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 27 - 28] N.º 3548/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 29 - 30] N.º 3549/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 31 - 33] N.º 3550/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante,Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 34 - 36] N.º 3551/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 37 - 38] N.º 3557/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 49 - 50] N.º 3561/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 57 - 58] N.º 3562/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 59 - 60] N.º 3564/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição na Foz do Rio Lis [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 65 - 66] N.º 3566/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 70] N.º 3567/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 71] N.º 3568/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 72 - 73] N.º 3570/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 76 - 77] N.º 3571/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 78 - 79] N.º 3573/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 82 - 83] N.º 3576/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 88 - 89]