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381 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3577/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 90] N.º 3578/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 91 - 92] N.º 3580/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 94 - 96] N.º 3581/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 97 - 99] N.º 3582/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -Águas dePortugal, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 100 - 102] N.º 3583/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 103 - 105] N.º 3584/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 106 - 108] N.º 3585/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 109 - 111] N.º 3586/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 112 - 114] N.º 3587/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 115 - 117] N.º 3588/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Mondego, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 118 - 120] N.º 3589/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Porto, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 121 - 123] N.º 3590/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 124 - 126] N.º 3591/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 127 - 129] N.º 3592/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 130 - 132] N.º 3593/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 133 - 135] N.º 3594/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 136 - 138] N.º 3595/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 139 - 141] N.º 3596/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Caso - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª [DAR II série B 148, 2010-0621 pág 142 - 144]