388 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3728/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 166 - 167] N.º 3729/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Desactivação da VMER de Faro [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 168 - 170] N.º 3731/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 174 - 175] N.º 3736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 184] N.º 3737/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidente na linha ferroviária do Norte [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 185 - 186] N.º 3738/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Técnicos de reforço das CPCJ's confrontam-se com a possibilidade de perderem os seus postos de trabalho [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 187 - 189] N.º 3740/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 192 - 193] N.º 3744/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão do Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3747/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3748/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-0624 pág 40 - 41] N.º 3750/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3751/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3754/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3756/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3757/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3759/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3761/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3765/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3766/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3767/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO] N.º 3771/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-0624 pág NAO]