390 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3818/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 37 - 38] N.º 3819/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 39 - 40] N.º 3820/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 41 - 42] N.º 3825/XI (1.ª) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 51 - 52] N.º 3831/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 66] N.º 3832/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 67 - 68] N.º 3834/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estudantes de medicina na República Dominicana [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 70] N.º 3835/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 71] N.º 3837/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 75 - 76] N.º 3839/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 81 - 82] N.º 3843/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 88 - 89] N.º 3847/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 97 - 98] N.º 3848/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 5 - 7] N.º 3850/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PROMAR [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 12 - 15] N.º 3851/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 16 - 17] N.º 3852/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 18 - 19] N.º 3854/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 22 - 23] N.º 3855/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 24 - 25] N.º 3859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Neglicência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 7 - 11] N.º 3860/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da delegação de faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 12 - 13] N.º 3861/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.
[DAR II série B 161, 2010-0706 pág 14 - 15] N.º 3863/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 18 - 19] N.º 3864/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 20]