433 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1114/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 59] N.º 1117/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Trabalhadores consulares [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 65] N.º 1137/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 103 - 104] N.º 1139/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no metro do Porto [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 4 - 5] N.º 1142/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunicação do director de informação da Lusa aos trabalhadores da Lusa que aderiram à Greve Geral [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 10 - 11] N.º 1145/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 16 - 18] N.º 1147/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do supermercado Intermarché, em Bombarral, distrito de Leiria [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 21 - 22] N.º 1149/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo-Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26] N.º 1150/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Invest+ [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 27 - 30] N.º 1153/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36] N.º 1155/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 39] N.º 1156/XI (2.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Delegações da AICEP em Tóquio e Seul [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 40] N.º 1160/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Negrais, freguesia de Almargem do Bispo, Concelho de Sintra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 48] N.º 1164/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 54 - 55] N.º 1165/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 56 - 57] N.º 1166/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 58 - 59] N.º 1167/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 60 - 61] N.º 1175/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 77 - 78] N.º 1176/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80] N.º 1179/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 5 - 8] N.º 1181/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14] N.º 1182/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 15 - 16] N.º 1187/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Titulares do sbsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 8 - 9] N.º 1188/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 10 - 11]