434 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1190/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 14 - 15] N.º 1193/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23] N.º 1194/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 24 - 25] N.º 1196/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29] N.º 1198/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32] N.º 1199/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34] N.º 1204/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 45 - 47] N.º 1205/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49] N.º 1206/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 50 - 51] N.º 1207/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54] N.º 1208/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. TRANSPORTES Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 55 - 57] N.º 1210/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 59] N.º 1211/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 60 - 61] N.º 1212/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de psicólogos nas escolas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 62 - 63] N.º 1215/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN EDUCAÇÃO Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 67] N.º 1216/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 68] N.º 1220/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN JUSTIÇA Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 72] N.º 1221/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) Presidência do Conselho de Ministros Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 73] N.º 1226/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Relatório e Contas do IFAP, I.P. de 2008 e 2009, informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 81 - 84] N.º 1227/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 85 - 86] N.º 1228/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 87 - 88] N.º 1229/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 89 - 90] N.º 1230/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 91 - 92]