456 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2174/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de "Desempenho Positivo da Sociedade" [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 30 - 32] N.º 2175/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deduções à Colecta - Emissão de Factura [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 33 - 34] N.º 2176/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - Cumulatividade [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 35 - 36] N.º 2180/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Terrenos e Edifícios - contabilização [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 46 - 47] N.º 2183/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 51 - 52] N.º 2184/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 53 - 54] N.º 2185/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009 [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 55 - 56] N.º 2190/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Agência Lusa [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 66 - 67] N.º 2196/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 6] N.º 2198/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral (Distrito de Leiria) [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 8 - 9] N.º 2200/XI (2.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 11 - 13] N.º 2203/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Moita [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 19 - 21] N.º 2204/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Tamengos [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 22 - 24] N.º 2205/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Vilarinho do Bairro [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 25 - 27] N.º 2206/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Vila Nova de Monsarros [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 28 - 30] N.º 2207/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Mogofores [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 31 - 33] N.º 2208/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Aguim [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 34 - 36] N.º 2209/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Ancas [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 37 - 39] N.º 2210/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Amoreira da Gândara [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 40 - 42] N.º 2211/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Avelãs de Cima [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 43 - 45] N.º 2212/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Paredes do Bairro [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 46 - 48] N.º 2213/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Avelãs de Caminho [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 49 - 51] N.º 2215/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento de Centros de Saúde na Anadia - Óis do Bairro [DAR II série B 107, 2011-0210 pág 54 - 56]